O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anuncia nesta quinta-feira (8) as novas regras para o funcionamento de serviços de caronas pagas, tentando pôr fim à disputa entre taxistas e Uber na cidade. “Com essa decisão, o principal beneficiado será o paulistano, que passa a contar com mais uma opção de transporte individual orientada a partir das novas tecnologias e que promove a geração de novos empregos”, diz Leonardo Palhares, vice-presidente de Estratégias da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). “Negar simplesmente a atuação do Uber em São Paulo seria contrariar a vontade e as necessidades dos milhões de usuários que vinham utilizando tal serviço, ao mesmo tempo que engessaria o desenvolvimento de negócios modernos baseados em novas tecnologias ”, afirma.
Pressionados por milhares de taxistas, os vereadores de São Paulo aprovaram, no mês passado, Projeto de Lei que proibia o aplicativo Uber na cidade. A regulamentação do projeto proposta por Haddad atende à principal reclamação dos taxistas ao enquadrar o Uber na categoria de “táxi por aplicativo”, estabelecendo regras de funcionamento e circulação dos carros pretos.
De acordo com essas regras, motoristas do Uber deverão pagar uma licença especial (espécie de outorga) com valor de taxa anual ainda a ser definido. Os veículos deverão ser pretos, ter quatro portas, bancos de couro, ar condicionado e, no máximo, cinco anos de uso. As tarifas terão um valor máximo a ser estabelecido pela prefeitura, e as corridas serão pagas sempre pelo aplicativo. Os carros do Uber não terão taxímetro nem poderão circular nos corredores de ônibus.
As regras para a regulamentação do funcionamento de táxis por aplicativos foram divulgadas depois que a prefeitura realizou estudos técnicos sobre a absorção de novas tecnologias de transporte. Haddad alega que tecnologias que agradam os usuários não podem ser “dispensadas”.