Precisa CNPJ para criar Loja Virtual?

Precisa CNPJ para criar Loja Virtual?

É possível abrir uma loja virtual e até receber pagamentos online, mesmo que você não tenha CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). No entando do ponto de vista jurídico, todo comércio (mesmo feito pela Internet) tem que emitir nota fiscal em todas as vendas. Para emitir nota fiscal, você necessitará sim de um CNPJ. Para entender melhor, assista o vídeo abaixo e entenda se precisa CNPJ para criar loja virtual. Quer saber o que é e-commerce?

Outro questionamento frequente entre as pessoas que querem montar uma loja virtual, é a respeito do CNPJ. Afinal, é obrigatório ou não ter uma empresa aberta, para poder vender produtos e serviços pela internet? A resposta é “sim”! Muitas pessoas ainda acham que um ecommerce é apenas um site e se esquecem que a página é a apenas a vitrine de produtos. Na prática, o que está por trás de tudo é um modelo de negócios de compra e venda como qualquer outro, portanto, uma empresa. 

Segundo um levantamento da ABComm, Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, no Brasil existem mais de 87 mil lojas virtuais e a tendência é que este número aumente ainda mais. 

Este cenário só é possível porque nos últimos anos a barreira de entrada no ecommerce brasileiro diminuiu. Se antes, para abrir uma loja virtual era necessário conhecimento mais avançado em tecnologia e acesso a maiores recursos, hoje é possível criar um site em apenas cinco minutos, com ferramentas online disponíveis a custo zero.  

Essa facilidade fez com que muitas pessoas se sentissem encorajadas para empreender no mundo digital, muitas vezes sem o preparo necessário para fazer o planejamento da operação. Um dos erros mais comuns, por consequência, é a realização de vendas sem a emissão de notas fiscais. 

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Vender em Marketplaces no modelo de C2C

Sempre que o assunto é a necessidade de emissão de notas fiscais para vendas realizadas pela internet, muitos lojistas iniciantes ainda argumentam que vendem em marketplaces como OLX, Mercado Livre, Enjoei, entre outros e nestes ambientes não precisam emitir nota fiscal. 

loja-virtual

A questão é que estes sites permitem que pessoas físicas também consigam vender seus produtos. Neste aspecto, por se tratar de uma venda C2C, ou seja, uma pessoa física vendendo para outra pessoa física, não é necessário ter CNPJ. Na maioria dos casos, os produtos oferecidos nestes canais são usados e não possuem nota de compra. 

Percebendo a força dos marketplaces para vender online, as empresas passaram a utilizar estes sites como canal de venda, obtendo bons resultados. Contudo, como estas vendas são caracterizadas pelo modelo B2C, onde o vendedor é pessoa jurídica vendendo para uma pessoa física, a emissão de nota fiscal é obrigatória e um direito do consumidor. Para que uma empresa consiga emitir uma nota fiscal, é necessário ter um CNPJ ativo. 

Portanto, fica claro: se sua empresa deseja vender através de um marketplace, é necessário ter um CNPJ ativo. 

Como ter um CNPJ para E-commerce

Existem algumas maneiras de abrir uma empresa no Brasil. Para que você cumpra todas as exigências legais, é recomendável buscar a ajuda de um profissional especializado. Um contador ou escritório de contabilidade podem te orientar sobre quais os melhores formatos para a abertura ou legalização de uma empresa.

Dependendo do tipo de produto ou serviço que você vai vender, e também do porte da sua empresa, existem enquadramentos fiscais e tributários diferentes. Sua empresa pode ser uma MEI, ME, EPP, LTDA ou SA, e errar nesse momento pode ser sinônimo de complicações futuras. 

MEI – Microempreendedor individual

Para facilitar o processo de abertura de uma empresa ou legalização de uma atividade profissional, foi criado o modelo de MEI – Microempreendedor individual. É um tipo de empresa indicado para profissionais autônomos que precisam de um CNPJ. 

Veja o artigo sobre Como Abrir uma MEI.

Com o MEIo limite de faturamento é de até R$ 81.000,00 por ano, ou R$6.750,00 por mês. Além disso, a empresa registrada neste regime pode ter até 1 empregado e tem a vantagem de pagar uma guia única, que compreende todos os tributos necessários. É um modelo que funciona para quem quer abrir uma loja virtual, mas ainda não tem uma estrutura grande para a operação. 

Para saber mais sobre como abrir um MEI, basta acessar o site do Portal do Empreendedor. 

Você quer aprender a montar uma loja virtual na prática? Conheça os Cursos de E-commerce da ComSchool.